1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 24 de Fevereiro de 2021

Presidente: Maria Fernanda Simas Aranha Teixeira de Carvalho


Estiveram presentes os parlamentares Daíse Florêncio da Costa Correia, Josefa Ednalva de Souza, Evania Cristiane Venceslau Lima Dos Santos, Ivanaldo Julião de Oliveira, Joab Gomes de Lima, Joelma de Souza Araújo, Maria da Pia Costa Silva, Maria Fernanda Simas Aranha Teixeira de Carvalho, Wober de Souza Teixeira,

Apresentadas proposições: Requerimento número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Joab Gomes de Lima, que Vem respeitosamente ao Sr. Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, Prefeito Municipal solicitar a construção de abrigos Rodoviários na estrada que liga o município de Espirito Santo a Jundiá, um próximo ao ao sitio porção na entrada do sitio cascavel e outro na estrada do sitio cachoeira e riachão, Requerimento número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Joab Gomes de Lima, que Na forma regimental que seja feito, um veemente apelo ao Sr. Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, Prefeito Municipal no sentido de adquirir uma ambulância com ponto de apoio nos assentamentos Timbó e Mata Verde, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Joelma de Souza Araújo, que O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir, no âmbito do Município de Espirito Santo RN, assegurar que todas as pessoas que possuem o Transtorno Espectro Autista (TEA) tenham seus direitos garantidos, ao atendimento preferencial pela equipe de saúde multidisciplinar e transporte preferencial para ida e vinda das consultas de acompanhamento nos Centros Especializados, Requerimento número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria da Pia Costa Silva, que Solicito ao Poder Executivo a reparação e implantação de novos postes da iluminação publica do sitio porção de norma

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Joab Gomes de Lima, que Vem respeitosamente ao Sr. Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, Prefeito Municipal solicitar a construção de abrigos Rodoviários na estrada que liga o município de Espirito Santo a Jundiá, um próximo ao ao sitio porção na entrada do sitio cascavel e outro na estrada do sitio cachoeira e riachão recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Joab Gomes de Lima, que Na forma regimental que seja feito, um veemente apelo ao Sr. Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, Prefeito Municipal no sentido de adquirir uma ambulância com ponto de apoio nos assentamentos Timbó e Mata Verde recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Joelma de Souza Araújo, que O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir, no âmbito do Município de Espirito Santo RN, assegurar que todas as pessoas que possuem o Transtorno Espectro Autista (TEA) tenham seus direitos garantidos, ao atendimento preferencial pela equipe de saúde multidisciplinar e transporte preferencial para ida e vinda das consultas de acompanhamento nos Centros Especializados recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria da Pia Costa Silva, que Solicito ao Poder Executivo a reparação e implantação de novos postes da iluminação publica do sitio porção de norma recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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