6ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

6ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

6ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Data: 9 de Dezembro de 2020

Presidente: Andson Carlos da Silva


Estiveram presentes os parlamentares Andson Carlos da Silva, Daíse Florêncio da Costa Correia, Josefa Ednalva de Souza, Evania Cristiane Venceslau Lima Dos Santos, Ivanaldo Julião de Oliveira, Maria da Pia Costa Silva, Maria Fernanda Simas Aranha Teixeira de Carvalho, Wober de Souza Teixeira, , restando ausente o parlamentar Adilson Ramos de Oliveira Campos

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2020, de autoria do Parlamentar Andson Carlos da Silva, que Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Espirito Santo-RN e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2020, de autoria do Parlamentar Andson Carlos da Silva, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência por parte de empresas que celebram contratos com o Município de Natal e dá outras privdências, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2020, de autoria do Parlamentar Andson Carlos da Silva, que Dispõe sobre a nova nomenclatura das ruas Empresários Manoel Theodoro Freire, Rua do Cruzeiro e Rua Deputado Aluísio Bezerrra, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2020, de autoria do Poder Executivo Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, que Retifica artigo 5º da Lei 436, de 31 de julho de 2020, que fixa remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para a próxima gestão que se inicia em 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 a dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2020, de autoria do Parlamentar Andson Carlos da Silva, que Dispõe sobre a instituição do Hino Oficial do Município e sua obrigatoriedade em eventos oficiais do Município, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2020, de autoria do Poder Executivo Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, que Retifica artigo 6º da Lei 438, de 31 de julho de 2020, que fixa remuneração dos Vereadores do Município para a próxima Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2020, de autoria do Parlamentar Andson Carlos da Silva, que Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Espirito Santo-RN e dá outras providências recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2020, de autoria do Parlamentar Andson Carlos da Silva, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência por parte de empresas que celebram contratos com o Município de Natal e dá outras privdências recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2020, de autoria do Parlamentar Andson Carlos da Silva, que Dispõe sobre a nova nomenclatura das ruas Empresários Manoel Theodoro Freire, Rua do Cruzeiro e Rua Deputado Aluísio Bezerrra recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2020, de autoria do Poder Executivo Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, que Retifica artigo 5º da Lei 436, de 31 de julho de 2020, que fixa remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para a próxima gestão que se inicia em 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 a dá outras providências recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2020, de autoria do Parlamentar Andson Carlos da Silva, que Dispõe sobre a instituição do Hino Oficial do Município e sua obrigatoriedade em eventos oficiais do Município recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2020, de autoria do Poder Executivo Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, que Retifica artigo 6º da Lei 438, de 31 de julho de 2020, que fixa remuneração dos Vereadores do Município para a próxima Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 14/06/2021 18:11

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