Processo Legislativo

Pesquisa
Fernando Luiz Teixeira de Carvalho
Poder Executivo
Fernando Luiz Teixeira de Carvalho
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000127/2021-15
PLO nº 15/2021
Institui o " Plano Plurianual/PPA" do Município de Espirito Santo para quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providencias
MARIA FERNANDA
Parlamentar
MARIA FERNANDA
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000126/2021-42
REQ nº 49/2021
Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora da Piedade
Fernando Luiz Teixeira de Carvalho
Poder Executivo
Fernando Luiz Teixeira de Carvalho
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000125/2021-69
PLO nº 16/2021
Dispõe sobre Proposta de Projeto de lei das Diretrizes Orçamentarias para elaboração da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2022 e dá outras Providencias.
Fernando Luiz Teixeira de Carvalho
Poder Executivo
Fernando Luiz Teixeira de Carvalho
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000123/2021-26
PLO nº 18/2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Espirito Santo para o ano de 2022 e dá outras Providências
EVÂNIA VENCESLAU
Parlamentar
EVÂNIA VENCESLAU
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000122/2021-53
PLO nº 23/2021
“Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Espirito Santo”.
EVÂNIA VENCESLAU
Parlamentar
EVÂNIA VENCESLAU
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000121/2021-80
PLO nº 22/2021
Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino.