Processo Legislativo

Pesquisa
Maria Fernanda Simas Aranha Teixeira de Carvalho - Presidente
Mesa Diretora
Maria Fernanda Simas Aranha Teixeira de Carvalho
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000076/2021-34
PDL nº 2/2021
APROVA as Contas do Município de Espírito Santo/RN, referente ao exercício de 2004 e dá outras providências.
Maria Fernanda Simas Aranha Teixeira de Carvalho - Presidente
Mesa Diretora
Maria Fernanda Simas Aranha Teixeira de Carvalho
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000075/2021-61
PDL nº 1/2021
APROVA as Contas do Município de Espírito Santo/RN, referente ao exercício de 2008 e dá outras providências.
EVÂNIA VENCESLAU
Parlamentar
EVÂNIA VENCESLAU
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000074/2021-88
REQ nº 22/2021
reforma, ampliação e informatização da Biblioteca Municipal, construindo espaço administrativo, recepção, salas de leitura amplas, iluminadas e arejadas, sendo uma sala dedicada às crianças, um espaço lúdico, alfabetizador, exclusivo á literatura infantil, outra destinada à leitura e pesquisa para o …
JOELMA  DE SOUZA
Parlamentar
JOELMA DE SOUZA
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000073/2021-18
REQ nº 21/2021
nos termos regimentais, solicitando a Secretaria de Assistência Social, solicitando a realização da campanha de divulgação do agosto lilás, nos meios de contatos disponibilizados pela administração municipal para atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no atual …
JOELMA  DE SOUZA
Parlamentar
JOELMA DE SOUZA
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000072/2021-45
REQ nº 20/2021
Ao poder executivo, que seja efetuado uma vistoria técnica pela Secretaria Municipal de obras para avaliar a possibilidade da construção de uma rotatória ou implantação da sinalização de solo e sinalização vertical, no cruzamento da lateral da Casa das Neves …
MARIA FERNANDA
Parlamentar
MARIA FERNANDA
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000071/2021-72
PLO nº 9/2021
Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização e combate ao Feminicídio e Violência contra a mulher.”